Direito Médico

Direito Médico para médicos e profissionais de saúde

Assessoria jurídica para médicos e profissionais de saúde, da organização da atividade e dos contratos à defesa em questões éticas e judiciais.

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Elementos que representam a atuação em Direito Médico

Assessoria jurídica para a prática médica

A rotina médica envolve decisões profissionais, relações com pacientes e instituições e documentos que merecem atenção. A Motta Advocacia orienta médicos em questões preventivas e em demandas que exigem defesa, conforme o contexto de cada caso.

A atuação inclui análise de contratos, publicidade médica, documentação e acompanhamento em questões éticas e judiciais. Uma notificação de conselho pode exigir atenção à fase do procedimento e aos prazos informados.

Conheça a atuação em defesa no CRM

Sobre Alexia Motta

Alexia Motta é advogada, inscrita na OAB/RJ 274.742, graduada em Direito pela Universidade Estácio de Sá e pós-graduada em Direito Médico e Bioética pela PUC Minas. Fundadora da Motta Advocacia, atua a partir do Rio de Janeiro com atendimento digital.

Conheça a trajetória da advogada

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FRENTES DE ATUAÇÃO

Apoio para cada necessidade.

Advocacia para médicos

Apoio jurídico para decisões profissionais, relações de trabalho e demandas que envolvem o exercício da medicina.

Conheça a atuação

Defesa no CRM

Orientação e defesa de médicos perante o Conselho Regional de Medicina, com análise da notificação, da fase do procedimento e dos documentos disponíveis.

Conheça a atuação

Sindicância no CRM

Orientação durante a apuração preliminar de fatos pelo conselho profissional.

Conheça a atuação

Processo ético-profissional

Defesa técnica em processos ético-profissionais, considerando os fatos e as normas aplicáveis ao caso.

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Responsabilidade civil médica

Análise de demandas envolvendo a assistência prestada, a documentação e as circunstâncias do atendimento.

Conheça a atuação

Demandas relacionadas a erro médico

Atuação em controvérsias sobre assistência médica, sem antecipar conclusões sobre responsabilidade.

Conheça a atuação

Publicidade médica

Orientação jurídica para uma comunicação profissional responsável, considerando limites éticos e proteção da reputação.

Conheça a atuação

Contratos médicos

Instrumentos claros para organizar obrigações, remuneração e responsabilidades nas relações profissionais.

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Consentimento informado

Apoio na estruturação de documentos e rotinas de informação ao paciente, adequados ao contexto assistencial.

Conheça a atuação

Prontuário médico

Orientação sobre guarda, acesso e uso de documentos assistenciais, considerando sigilo e responsabilidades.

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Telemedicina

Análise jurídica de fluxos de atendimento a distância e dos contratos que dão suporte à assistência digital.

Conheça a atuação

LGPD para médicos

Organização dos cuidados jurídicos com dados pessoais na rotina profissional.

Conheça a atuação

Assessoria preventiva para médicos

Acompanhamento para identificar riscos antes que se tornem conflitos e orientar decisões do consultório.

Conheça a atuação

Relação médico-clínica

Organização jurídica da prestação de serviços e das responsabilidades entre médicos e clínicas.

Conheça a atuação

Relação médico-hospital

Apoio em questões contratuais e profissionais no ambiente hospitalar.

Conheça a atuação

Cobrança de honorários médicos

Análise de créditos profissionais e dos caminhos adequados para negociação e cobrança.

Conheça a atuação

Credenciamento e descredenciamento médico

Orientação sobre ingresso, permanência e encerramento de relações com redes assistenciais.

Conheça a atuação

Glosas de honorários médicos

Análise de divergências de faturamento e dos mecanismos contratuais de contestação.

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INFORMAÇÕES ÚTEIS

Clareza desde
o primeiro contato.

Em quais situações um médico pode buscar assessoria jurídica?

A assessoria pode ajudar na análise de contratos, na organização de documentos e na orientação sobre publicidade médica, além de apoiar a defesa em demandas éticas ou judiciais. O escopo depende da necessidade e da análise do caso.

O escritório atende médicos que receberam uma notificação do CRM?

Sim. O primeiro passo é compreender a notificação, a fase do procedimento e eventuais prazos. A atuação depende da análise da demanda e da definição do escopo com o cliente.

Como funciona o atendimento digital?

Após o contato inicial, o escritório analisa a demanda e combina os próximos passos. Reuniões e documentos são organizados em canais definidos com o cliente.

Que informações devo levar ao primeiro contato?

Apresente um resumo do assunto e informe se há notificação, processo ou prazo. Não envie dados de pacientes pelo formulário público; se forem necessários, será combinado um canal apropriado.

Qual é a formação da fundadora do escritório?

Alexia Motta é advogada inscrita na OAB/RJ 274.742, graduada em Direito pela Universidade Estácio de Sá e pós-graduada em Direito Médico e Bioética pela PUC Minas.

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